Instituto Pensar - Lula diz que redução do ICMS é ineficaz

Lula diz que redução do ICMS é ineficaz

por: Lillian Bento 


Foto: Ricardo Stuckert

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (08) o pré-candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PL) de redução do ICMS de combustíveis é ineficaz e vai trazer prejuízos aos estados e municípios.

O ex-presidente afirmou ainda que Bolsonaro deveria ter "coragem? para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços aos consumidores. A declaração foi feita em entrevista para a Rádio Itatiaia Vale do Aço (MG).

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Lula lembrou que a dolarização que provoca o aumento dos preços foi instituída após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff por meio de uma "canetada?.

E disse que a caneta agora não é usada para resolver o problema, o que provoca inflação e reduz o poder de compra da população.

Para Lula, a tentativa do governo federal de conter o aumento nos preços dos combustíveis por meio da redução do ICMS não deve dar resultado. Disse que a questão, que hoje está no Congresso, deveria ser resolvida na própria administração da Petrobras.

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"Nós estamos agora para votar um projeto de lei no Congresso Nacional para reduzir o ICMS no máximo a 17%, que é o preço que o governo quer estabelecer. Parece bonito, parece bom, parece que o governo está preocupado com o povo brasileiro. Mas o aumento da gasolina ao preço internacional não foi feito com votação no Congresso, foi uma canetada do Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras do Governo Temer)?, lembrou Lula.

"Portanto, se foi uma canetada para aumentar o preço do combustível no Brasil ao preço internacional, para você tirar também pode ser uma canetada. O presidente, se tivesse coragem, teria feito isso, mas ele quer jogar a culpa nos governadores?, continuou.

Lula destacou que a perda de arrecadação pode ser desastrosa a partir do ano que vem, já que a medida prevê uma compensação para estados e municípios apenas até o fim de 2022.

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"Veja o que vai acontecer. Ao mexer no ICMS, os municípios vão perder dinheiro e, com isso, a Educação vai perder dinheiro, a Saúde vai perder dinheiro. Quando diz que vai fazer a compensação, depois de dezembro quero saber quem vai arcar com a falta de arrecadação dos municípios, porque é onde o povo mora, quer educação, quer saúde, quer tranquilidade, rua asfaltada, segurança, luz elétrica é lá que acontecem as coisas. E esses municípios vão ser mais empobrecidos?, avaliou o ex-presidente.

Lula destacou, ainda, que a questão poderia ser resolvida se parte dos lucros bilionários da Petrobras, que atualmente vão apenas para os acionistas, fossem reinvestidos no Brasil. Especialmente, na construção de novas refinarias, o que segundo o pré-candidato ajudaria a recuperar a soberania e a autossuficiência do país.




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